Os procuradores do Ministério Público pediram à juíza responsável pela Operação Marquês que obrigue José Sócrates a comparecer a todas as sessões de julgamento, bem como a aplicação de uma multa excecional que pode ascender aos 1.530 euros…
De acordo com o requerimento enviado ao tribunal, o MP sustenta que o antigo primeiro-ministro estará, há pelo menos quatro meses, a impedir o normal decurso do processo, deixando-o refém de um “carrossel” de advogados que renunciam sucessivamente à defesa.
Segundo os magistrados, desde novembro do ano passado — altura em que o advogado Pedro Delille, que acompanhava Sócrates há mais de uma década, renunciou ao mandato — pelo menos 33 sessões de julgamento ficaram sem efeito. Nesse período, cerca de uma centena de testemunhas poderiam já ter sido ouvidas.
O Ministério Público considera que este padrão poderá ser replicado indefinidamente, bastando que o arguido encontre defensores dispostos a integrar aquilo que descreve como uma “cadeia infindável”. Para os procuradores, a presença obrigatória de Sócrates em tribunal teria permitido evitar vários dias de interrupções.
No mesmo documento, os magistrados defendem que o objetivo do ex-governante será alcançar “a tão desejada prescrição integral do procedimento criminal” relativo aos 22 crimes pelos quais está pronunciado, três dos quais por corrupção.
Entretanto, a Ordem dos Advogados nomeou, na passada sexta-feira, um novo defensor oficioso para José Sócrates. Segundo foi apurado, o advogado Marco António Amaro ainda não terá conseguido estabelecer contacto com o antigo primeiro-ministro.
